Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente contrapartida indenizatória, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu a liminar que obrigava a empresa São Benedito, concessionária de ônibus que atende cidades da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).